“Quanto mais estímulo e incentivo, mais o setor sucroenergético nacional fica fortalecido e por consequência a matriz energética brasileira, de forma que qualquer iniciativa que venha fortalecer a cadeia produtiva do etanol terá nosso apoio e adesão”, afirma o presidente da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool do Mapa e presidente da União Nordestina de Produtores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto. Ele se refere ao Projeto de Lei 1852/24 que zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o etanol combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, explica Pedro, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro combustível renovável que venha a substituir o etanol. Sobre as perdas na arrecadação, o texto sugere que deverão ser supridas por cortes nos gastos com propaganda do governo federal. O PL é de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT) e tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

“O álcool é renovável, ecologicamente correto e mais limpo e o Brasil tem uma enorme capacidade de produção, porque tem terra, matéria-prima, tecnologia e indústria e nada mais natural e racional que o governo estimular, cada vez mais, o consumo de etanol em detrimento dos combustíveis fósseis”, afirma Pedro Campos Neto.