O presidente da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Pedro Campos Neto, participou, na manhã desta sexta-feira (14), de uma oficina realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em formato híbrido, para apresentar e esclarecer os procedimentos para acesso à subvenção de R$ 12 por tonelada de cana destinada aos produtores independentes do Nordeste. O encontro detalhou os sistemas, documentos, prazos e critérios que serão utilizados para habilitação, análise e pagamento do benefício. “Essa é uma etapa decisiva. A luta pela subvenção foi longa e envolveu uma mobilização de todas as entidades do setor canavieiro nordestino. Agora precisamos garantir que o recurso chegue de fato ao produtor. E isso passa por informação, organização e, principalmente, celeridade”, afirmou Pedro Campos Neto.

Pedro Campos Neto, participou da reunião e destacou a importância desse momento para transformar uma conquista construída a partir da mobilização das entidades do setor em um benefício efetivamente recebido pelos produtores. “Temos um prazo de cadastro curto que termina em 30 de outubro e um recurso limitado. Portanto, não é hora de esperar. É hora de organizar os documentos, fazer o cadastro e protocolar o pedido. Quanto mais preparados estivermos, maior será a segurança para que o produtor esteja dentro das regras e possa receber aquilo que lhe é devido”, destacou Pedro.

A medida, instituída pela MP 1.374/2026 e regulamentada por decreto, prevê R$ 270 milhões para o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana comercializada por produtores independentes do Nordeste na safra 2025/2026. A produção beneficiada deve ter sido comercializada entre 1º de agosto de 2025 e 31 de julho de 2026, e a documentação deverá ser apresentada à Conab até 30 de outubro de 2026.

Durante a oficina, a Conab apresentou a plataforma que concentrará o cadastro dos beneficiários, e o sistema específico para solicitação da subvenção, envio das notas fiscais, acompanhamento do processo e protocolo dos pedidos. A Companhia informou ainda que pretende disponibilizar um manual detalhado e realizar novas oficinas para orientar produtores, associações e cooperativas.

Para Pedro Campos Neto, a simplificação dos procedimentos é fundamental, sobretudo diante do perfil dos beneficiários. “Estamos falando de milhares de produtores, muitos deles pequenos fornecedores, que precisam de apoio para realizar esse cadastro. O sistema precisa ser acessível e a orientação precisa chegar na ponta. Não podemos permitir que uma dificuldade operacional impeça um produtor que tem direito de receber o benefício”, ressaltou.

Segundo a Conab, os pedidos serão analisados seguindo a ordem cronológica de protocolo no sistema, o que reforça a necessidade de que os produtores iniciem o processo o quanto antes. A Conab informou ainda que os sistemas estão sendo adaptados para tornar o processo o mais simples possível, sem abrir mão dos mecanismos de controle e fiscalização necessários à aplicação dos recursos públicos e que vai disponibilizar uma cartilha com orientações detalhadas sobre os procedimentos.

“A palavra de ordem agora é celeridade. Precisamos fazer com que a burocracia não seja maior do que a urgência de quem está esperando esse recurso. O produtor fez a sua parte, produziu, entregou sua cana e enfrentou uma safra difícil. Agora precisamos garantir que o apoio anunciado pelo Governo Federal chegue a quem tem direito”, concluiu Pedro Campos Neto.