Criada em 2003 a Unida — União Nordestina de Produtores de Cana foi constituída com o objetivo de dar mais visibilidade econômica e social a categoria dos produtores de cana do Nordeste.

Congregando cerca de vinte mil pequenos e médios produtores canavieiros distribuídos em nove estados da região, com produção da ordem de vinte milhões de toneladas de cana, a Unida incorpora todas as entidades de classe da categoria localizadas no Nordeste.

Desde a extinção do IAA — Instituto do Açúcar e do Álcool, criado no Governo Vargas em 1933, a importante autarquia formatada como “Agência Reguladora Setorial” tinha como principal atributo, disciplinar através de arcabouço legal a interação harmônica entre os principais agentes da cadeia produtiva setorial, trabalhadores, fornecedores de cana e usinas, bem como o exercício da atividade sucroalcooleira no Centro Sul e no Nordeste.

A legislação que disciplinava a atividade consubstanciada no “Estatuto da Lavoura Canavieira” datado de 1941 e aperfeiçoada pela Lei 4870/65 tinha dentre seus mais destacados itens, a proteção ao Nordeste Canavieiro face aos menores custos de produção praticados no Centro Sul, especialmente no contexto dos Fornecedores de Cana.

O referido mecanismo protetor contemplava o chamado “subsídio de equalização de custos de produção”, taxa incidente sobre a cana, o açúcar e o álcool produzido na região, neutralizando a diferença de custos inter-regiões, valendo observar a existência de duas únicas vantagens comparativas do Nordeste em relação ao Sudeste, quais sejam, a menor distância das usinas para os Portos de Cabedelo, Recife, Suape e Maceió, permitindo a redução dos custos de logística quando os produtos destinavam-se à exportação, bem como destacada importância de natureza social em função da topografia acidentada da região, quando comparada a existente no Sudeste, demandando mais trabalhadores por hectare cultivado com cana do que no Centro Sul.

Durante toda a existência do IAA os Fornecedores de Cana estiveram relativamente protegidos pela entidade, até sua extinção em 1988, quando suas atribuições foram transferidas para Departamento de Açúcar e do Álcool subordinado a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) vinculado inicialmente a Presidência da República e, posteriormente, ao ministério da Integração Regional.

O referido mecanismo de equalização de custos de produção (subsidio de equalização), foi extinto em 1991, provocando aguda e crescente crise no Setor no Nordeste, especialmente no contexto dos fornecedores de cana, acentuada pelo declínio da produção regional no ano seguinte, que involuiu da na safra recorde de 71 milhões de toneladas em 86/87, para patamar de apenas 36 milhões de toneladas de cana em virtude da seca naquela ocasião e hoje se situa em, aproximadamente, 55 milhões de toneladas, contrastando com forte expansão da produção no Sudeste no mesmo período.

Face ao exposto, fazia-se necessário e urgente robustecer a representação regional da categoria e sua importância na região mais carente do Brasil, foram os motivos que ensejaram a criação da Unida mostrando-se no seu desenvolvimento o acerto da iniciativa, inclusive no esforço pela reinstituição do antigo mecanismo de equalização como subvenção aos produtores canavieiros que se prenuncia com possibilidade de voltar à ser adotado pelo governo como reconhecimento de sua eficácia saneadora às diferenças de produção e consequentemente do resultado econômico da atividade praticada na Região Centro Sul.

Vale registrar a observação do então vice-presidente da República, o ex-governador Marco Maciel, quando da visita dos presidentes dos órgãos de classe do Nordeste para o anúncio da criação da Unida, afirmando a boa escolha do nome da Entidade contrastando com a criação da “UNICA” pelos produtores de são Paulo, — única é singular, significa só eu, e a “UNIDA” é plural, significa todos nós.

Observamos que a Unida vem liderando importantes iniciativas no plano federal e regional, visando a otimização do resultado econômico da atividade no Nordeste, especialmente para os fornecedores de cana, dentre outras bem sucedido modelo cooperativo, que permitiu o arrendamento de grandes unidades produtoras que se encontravam desativadas, restaurando milhares de postos de trabalho na Zona da Mata Canavieira de Pernambuco.

No elenco dos destaques da Unida, a entidade recentemente passou a comandar a Câmara Setorial do Açúcar e Álcool do MAPA expandindo sua atuação não apenas ao Nordeste, mas em todo o país, tendo frente o seu atual presidente Pedro Campos Neto.

*Por Gregório Maranhão – Consultor da Unida e um dos fundadores